Hoje, dia 07/10/2011, o Prefeito Municipal
Beto Gouvêa, visitou a APAC (Associação de Proteção e Assistência aos
Condenados) em Pouso Alegre, buscando conhecer a entidade, para se estudar a
viabilidade de implantação dessa instituição no Município. A ideia é que o
projeto, idealizado pelo Conselho da Comunidade de Poço Fundo, que também
esteve presente na visita, beneficie, não só os detentos locais, como os de
Machado e Carvalhópolis.
Resumidamente, a APAC é uma entidade civil
de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação
e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade, com a
finalidade de evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o
condenado se recuperar. Ela promove a humanização das prisões, sem perder de
vista a finalidade punitiva da pena. (Mais detalhes, acesse: www.dac.mg.gov.br)
Para fazer parte da Associação, o detento deve manifestar vontade de ir para a APAC. Em seguida é feita uma avaliação de critérios técnicos por parte do Juiz, para que, assim, seja encaminhado à Assistência Social para emissão de um parecer favorável. Finalmente o Juiz autoriza a ida do presidiário à entidade.
Atualmente, na unidade de Pouso Alegre existem 186 recuperandos, que são cobrados diariamente por serviços prestados. Segundo o Gerente de Pessoal da APAC, Leonardo, "não é nada fácil o cumprimento da pena por aqui. Não somos nem um pouco a favor da vitimização, permissividade ou facilitação. São dadas responsabilidades aos recuperandos e eles mesmos administram e fiscalizam uns aos outros. Com isso, em cerca de 3 meses já são notórias as mudanças".
Estima-se que, dentre os que se submetem a
esse sistema de punição, apenas 7% sejam reincidentes na criminalidade. Já para
o método penitenciário comum, esses números chegam a aproximadamente 85%.
Para o Prefeito Beto Gouvêa, trata-se de
uma iniciativa com todas as condições de serem aplicadas com a parceria entre
Poço Fundo, Machado e Carvalhópolis, visto que, a ressocialização do
presidiário é uma demanda de toda a sociedade. "Temos que nos preocupar
com a volta do detendo à convivência social, com o respeito ao ser humano e
suas famílias. Tudo o que vimos hoje, é perfeitamente viável. Abraçaremos essa
ideia e buscaremos parceiros para colocar o projeto em prática", completa.
Segundo Valdinei de Lima, um dos recuperandos, sem dúvida a saída
dele será para a própria casa. "Vim do regime fechado (dentro da própria
APAC), para cá (regime semi-aberto), e já consegui uma oportunidade através da
Usiminas. Aprendi a trabalhar e posteriormente terei a chance de estar
empregado. Aqui eles nos levam para casa. Agora, no dia das crianças, os que
tem boa conduta, ficarão 5 dias com a família. Temos a chance de ir e não
voltar mais, mas aqui aprendemos a ter mais amor e vemos que o melhor para nós
é nos recuperarmos e voltarmos com dignidade para a vida social".
Para visualizar mais imagens e, assim entender melhor como funciona a APAC, clique aqui.
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